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Respondida
573250
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRT-8
Provas:
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Execução trabalhista
Títulos executáveis
Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos à execução, revelia e confissão, dissídios coletivos e competência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.
A
Nos casos em que o reclamado não comparecer à audiência, o processo deverá ficar suspenso até o reclamante demonstrar não haver concorrido para a ausência da parte requerida.
B
Na audiência designada para a prolação de decisão, deverão comparecer as partes pessoalmente, não se admitindo outorga de poderes; no caso de revelia, poderá a parte presente requerer a nulidade do processo.
C
O TST é competente para julgar originariamente os dissídios coletivos de categorias profissionais representadas por entidades de classe.
D
A oposição de embargos à execução independe da garantia ou penhora de bens.
E
No processo do trabalho, torna-se inexigível o título judicial declarado inconstitucional em decorrência de lei ou ato normativo.
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