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Respondida
1404383
Ano:
2001
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Técnico Judiciário - Judiciária e Administrativa (3ª Entrância)
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Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)
A ação penal será
A
sempre pública, a não ser na hipótese de a vítima possuir bens para subsidiar o processo e proceder ao pagamento de advogado.
B
pública, condicionada ou incondicionada, e haverá também a chamada ação privada subsidiária da pública, bem como a ação penal privada.
C
privada, mas tornar-se-à pública quando a vítima for funcionário público.
D
privada, a não ser que seja decretado o seu sigilo, a partir de quando deverá ser necessariamente pública.
E
pública, para todas as hipóteses de crimes contra a vida, e privada em todas as hipóteses de crimes contra o patrimônio.
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