- CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
- CPC 1973CPC-1973: Capacidade ou Representação Processual
- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado.
Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.
Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.