- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosGestão Democrática
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), um dos princípios da educação nacional é a "gestão democrática do ensino público". Em uma escola pública, a aplicação desse princípio pode ser exemplificada de qual maneira?