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Respondida
393247
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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O reconhecimento espontâneo de paternidade, no registro do nascimento, pelo genitor relativamente incapaz, com menos de 18 (dezoito) anos de idade,
A
pode ser efetuado sem assistência de seus pais ou tutor.
B
depende da assistência de seus pais ou tutor, mas dispensa autorização judicial.
C
depende de autorização judicial.
D
só pode ocorrer depois de atingida a maioridade.
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