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Respondida
444522
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PI
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Preventiva
Para a decretação da prisão preventiva, é condição de admissibilidade
A
que o réu seja perigoso e não tenha residência fixa.
B
que o crime seja doloso punido com pena de reclusão.
C
que existam indícios suficientes da autoria e da materialidade.
D
que seja tal prisão necessária para a garantia da ordem pública ou econômica.
E
a garantia da aplicação da pena.
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