Questão 450002

450002 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PE

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Responsabilidade Civil do EstadoResponsabilidade por Atos Omissivos

A responsabilidade do Estado por conduta omissiva

é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, exigindo-se, para tal, apenas a demonstração do dano.

é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, mas exigindo-se, para isso, demonstração de nexo de causalidade entre a conduta e o dano.

caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, dispensando-se, para tal, a demonstração de dano.

caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, de dano e de nexo de causalidade.

é descabida.

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