1751249
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EXATUS
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EXATUS
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
Provas:
As questões de 46 a 48 se referem ao disposto ao
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990.
Para efeito do Estatuto da Criança e do
Adolescente, considera-se: