Sistema educacional em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida para educandos com altas habilidades/superdotação.

Oferta de educação bilíngue, em Libras como segunda língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como primeira língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas regulares.

Inclusão em conteúdos curriculares, em cursos de nível médio e de educação profissional técnica e tecnológica, de temas relacionados à ciência, biologia e diversidade em seus respectivos campos de conhecimento.

Adoção de medidas de apoio que favoreçam o desenvolvimento dos aspectos linguísticos, culturais, vocacionais e profissionais, levando-se em conta o talento, a criatividade, as habilidades e os interesses do estudante com deficiência.