- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
O Programa de Saúde da Família criado em 1994 consolidou-se como a estratégia de organização da atenção básica do
SUS propondo uma mudança de modelo e contribuindo para a efetiva melhoria das condições de vida da comunidade. Em
2006, no bojo do Pacto de Gestão, acordado entre as três esferas de governo a Saúde da Família é considerada com a
estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica e seu desenvolvimento deve considerar as diferenças locoregionais.
Além disso, são objetivos explícitos, EXCETO:
