Assinale a alternativa CORRETA.
Ao assegurar a todo cidadão direitos e garantias individuais, a Constituição da República proíbe a pena de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa CORRETA.
Ao assegurar a todo cidadão direitos e garantias individuais, a Constituição da República proíbe a pena de: