Todos os profissionais de saúde membros da equipe de Saúde da Família, à exceção dos profissionais médicos, deve ter carga horária de 40 horas semanais.

A equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família) deve ser composta por, no mínimo, médico generalista e enfermeiro generalista.

Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 2.000 pessoas.

O número de Agente Comunitário de Saúde deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 1500 pessoas por ACS.