Prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros comerciais, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e concessionárias de serviços públicos.

Fixar a definição técnica de acesso em banda larga, para os fins do PNBL.

Prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados, dentre outros, por empresas privadas.

Prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, em localidades com menos de 30 mil habitantes.

Definir as ações, metas e prioridades do PNBL.