- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Implícitos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
Um grupo de Aspirantes debatia a respeito dos princípios
da Administração Pública. O Aspirante G afirmara que, em
atendimento ao Princípio da Supremacia do Interesse
Público, pode ser constatado quando os serviços públicos
não podem ser interrompidos. Por sua vez, o Aspirante J
afirmara que se defrontado com erros, no exercício de sua
tarefa, a Administração Pública pode ela mesma revê-los
para restaurar a situação de regularidade tendo em vista o
Principio da Autotutela. O Aspirante A disse que a
Administração poderá rever seus atos de ofício, sem a
necessidade de requerimento de outrém. Assim, é correto
concluir que: