A classificação em ativo circulante ou não circulante leva em consideração o atributo da materialidade dos bens e direitos.

O Patrimônio Público é estruturado em três grupos: Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido, sendo o Patrimônio Líquido considerado o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.

Passivo é um recurso controlado no presente como resultado de evento passado.

O futuro benefício econômico é a essência do patrimônio líquido, que corresponde a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa.

Os direitos ao potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos podem existir, desde que se verifique a propriedade.