A disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, bem como:
I. O não reconhecimento da escala mundial da rede.
II. Os direitos humanos e o exercício da cidadania em meios digitais, excetuando-se o desenvolvimento da personalidade.
III. A pluralidade e a diversidade.
IV. A abertura e a colaboração.
V. A livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.
VI. A finalidade exclusivamente comercial da rede.
Estão CORRETOS:
