- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da Justiça
Carlos, policial militar, em policiamento ostensivo, deu
ordem legal de parada ao veículo dirigido por Marcos, que tinha
acabado de praticar um roubo. Mesmo recebendo a ordem de
parada do policial, Marcos saiu em fuga, tendo sido capturado
posteriormente.
Na situação hipotética apresentada, conforme o entendimento do STJ, Marcos praticou
Na situação hipotética apresentada, conforme o entendimento do STJ, Marcos praticou