As farmácias devem estar em localização conveniente sob o aspecto sanitário e estão desobrigadas a dispor de equipamentos para a conservação de imunobiológicos, em qualquer tipo de situação.

Contar com equipamentos e acessórios que satisfaçam os requisitos técnicos estabelecidos pela vigilância sanitária.

Ter a presença de farmacêutico pelo período de oito horas diárias.

Contratar dois profissionais farmacêuticos ou mais para atuar durante todo o período de funcionamento da farmácia.

Os estabelecimentos estão isentos de manter farmacêutico responsável substituto, para os casos de impedimento ou ausência do titular.