3287832
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Barra São Miguel-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Barra São Miguel-PB
Provas:
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo
5º, estabelece um conjunto de direitos e deveres
individuais e coletivos que visam proteger a dignidade da pessoa humana e garantir o exercício
da liberdade. Diante disso, assinale as alternativas
que identificam as proposições como verdadeiras (V)
ou falsas (F) acerca dos direitos e deveres previstos
no referido artigo: (Art. 5º, incisos III, IV, VI e XXX da
CF/88)
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
IV. O direito de herança, é assegurado.
V. A inviolabilidade do domicílio, permitindo o ingresso de autoridade policial em qualquer hora, com mandado judicial, e em casos de flagrante delito, desastre, ou para prestar socorro.
Assinale a alternativa correta:
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
IV. O direito de herança, é assegurado.
V. A inviolabilidade do domicílio, permitindo o ingresso de autoridade policial em qualquer hora, com mandado judicial, e em casos de flagrante delito, desastre, ou para prestar socorro.
Assinale a alternativa correta: