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2127665 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

A Constituição do Estado de Rondônia pode ser emendada mediante proposta:

I. De mais da metade das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

II. Do Presidente da República.

III. De dois terços, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.

IV. Do Governador do Estado.

A sequência correta é:

 

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