Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino.

O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas.

O atendimento educacional especializado complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela.

Ao longo de todo processo de escolarização, o atendimento educacional especializado deve estar articulado com a proposta pedagógica da educação especial.

A inclusão escolar tem início na educação infantil, onde se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento global.