De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB/2017), “a realização de busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória, bem como outras doenças, agravos, surtos, acidentes, violências, situações sanitárias e ambientais de importância local, considerando essas ocorrências para o planejamento de ações de prevenção, proteção e recuperação em saúde no território”, é atribuição: