Elaborar sua proposta pedagógica.

Executar sua proposta pedagógica.

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de setenta por cento do percentual permitido em lei.