Magna Concursos
1972388 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item.

Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima,exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.

 

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