Questão 1219089

1219089 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-PE

Provas:

Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual
Provas ×

Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower, alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares. No caso hipotético,

incide ISS, pois houve prestação de serviço a terceiro, devendo o imposto recair sobre o preço total recebido pela Construtora dos particulares.

incide ISS, pois houve prestação de serviço a terceiro, devendo o imposto recair sobre o preço total recebido pela Construtora dos particulares deduzidos o montante referente à compra do material utilizado na obra.

não incide ISS, pois a transmissão de bens e direitos decorrentes de incorporação, fusão e cisão são imunes ao referido imposto.

não incide ISS, porquanto construtoras jamais podem ser contribuintes do mencionado imposto.

não incide ISS, pois não há empreendimento de esforço humano, a título oneroso, em favor de terceiro, o que descaracteriza a prestação de serviço.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta