A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS) foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de novembro de 1996. O foco central da NOB-SUS é a redefinição do modelo de gestão, o que representa um importante marco no processo de consolidação do SUS e, por conseguinte, no efetivo cumprimento dos princípios e diretrizes que o orientam. No que concerne à Direção e Articulação, a NOB-SUS preconiza o seguinte, EXCETO: