Formular o planejamento estratégico nacional.

Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

Formular, elaborar e apresentar as demonstrações contábeis no regime de competência, definindo ainda os ativos e passivos de contingências.

Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.