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Respondida
3205643
Ano:
2024
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Assistente Social
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Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento:
A
na esfera do Poder Judiciário;
B
no âmbito da assistência social;
C
na esfera do Ministério Público;
D
no âmbito da Defensoria Pública;
E
na esfera dos núcleos de práticas jurídicas.
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