As falhas de mercado ocorrem quando os mecanismos automáticos do mercado, deixados livremente ao seu funcionamento, promovem resultados econômicos ineficientes ou socialmente indesejáveis, tais como a existência de externalidades negativas e de monopólios naturais. Essas falhas explicam a necessidade de intervenção do setor público, em que o Governo cumpre uma das suas funções econômicas, conhecida como: