A embriaguez ao volante qualifica os crimes de homicídio e de lesão corporal na condução de veículo automotor

Os crimes de trânsito são punidos com pena de detenção, uma vez que são culposos ou de perigo

É causa de aumento de pena do homicídio na condução de veículo automotor, o crime cometido contra idoso

O crime de omissão de socorro (artigo 304, do CTB) é afastado caso terceiro supra a omissão do condutor