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Respondida
1206628
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Agrário
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-PA
Provas:
Defensor Público
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A Propriedade e a Posse Agrárias
Usucapião Agrário
A usucapião constitucional rural
A
obriga ao pagamento de indenização ao proprietário.
B
prescinde de boa-fé ou de justo título.
C
aplica-se a imóveis rurais com área não superior a 250m
2
(duzentos e cinquenta metros quadrados).
D
consuma-se após o prazo de 10 (dez) anos ininterruptos.
E
prescinde da utilização produtiva da terra.
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