Magna Concursos
3166022 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:

Em sede de reclamação trabalhista na qual você advoga para o empregado, foi celebrado acordo entre as partes ainda na fase de conhecimento, antes da prolação da sentença.

Na petição de lavra conjunta entre os advogados das partes nada constou acerca das custas processuais. Seu cliente é beneficiário da gratuidade de justiça, conforme decisão constante do processo desde o início.

Sobre as custas processuais, considerando o silêncio das partes e havendo acordo, segundo o texto da CLT, assinale a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas