O serviço de saúde deve manter disponível a todos os trabalhadores normas e condutas de segurança biológica, química, física, ocupacional e ambiental.

Em estabelecimentos de saúde, os ambientes devem ser identificados.

Os estabelecimentos de saúde que fazem parte da Administração Pública devem possuir licença atualizada, de acordo com a legislação sanitária local, afixada em local visível ao público.

O serviço de saúde deve possuir mecanismos que garantam a continuidade da atenção ao paciente quando houver a necessidade de remoção ou para a realização de exames que não existam no próprio serviço.

O serviço de saúde deve garantir mecanismos para o controle de acesso dos trabalhadores, dos pacientes, dos acompanhantes e dos visitantes.