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Respondida
907314
Ano:
2009
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
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Assinale a alternativa INCORRETA acerca das disposições constitucionais quanto ao estrangeiro no Brasil:
A
É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
B
A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional.
C
Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros residentes no país.
D
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
E
Não respondida.
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