2100897
Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OMNI
Orgão: Pref. Lençóis Paulista-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OMNI
Orgão: Pref. Lençóis Paulista-SP
Provas:
O Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos: