Questão 1180229

1180229 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Sertãozinho-SP

Provas:

É correto afirmar que o negócio jurídico simulado

é anulável, no prazo decadencial de 4 (quatro) anos, a pedido da parte prejudicada.

em regra, pode convalescer com o decurso do tempo, desde que não haja efetivo prejuízo para terceiros.

é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido em sua forma e substância.

pode ser anulado de ofício pelo juiz, em decisão com eficácia ex nunc.

é causa de nulidade, que não pode ser alegada pela própria parte para justificar descumprimento de suas obrigações contratuais.

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