Ao aceitar participar da pesquisa, assinando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), o participante assegura que permanecerá na pesquisa até que a ela seja concluída.

Os participantes da pesquisa deverão estar cientes de que toda pesquisa envolve risco e, portanto, não poderão ter a garantia de que os riscos previsíveis sejam evitados.

O TCLE deve conter a ressalva de que o participante renuncia ao direito de indenização por dano caso este ocorra durante a realização da pesquisa.

O TCLE do participante da pesquisa e/ou de seu representante legal deve ser obtido, inclusive nos casos das pesquisas que, por sua natureza, impliquem justificadamente consentimento a posteriori.

As mulheres que se declararem expressamente isentas de risco de gravidez, quer por não exercerem práticas sexuais, quer por as exercerem de forma não reprodutiva, poderão ter o direito de participar de pesquisas com uso obrigatório de contraceptivos.