No cenário brasileiro à Educação de Jovens e Adultos, foi constituída de lutas, avanços e retrocessos, para conquistar seu espaço. Neste percurso, foram objetivadas muitas campanhas para se erradicar o analfabetismo, no entanto tais campanhas não foram suficientes, visto que não haviam políticas públicas efetivas destinadas a alfabetização de jovens e adultos. Com a LDB de 1996, Lei nº 9.394, a Educação de Jovens e Adultos é assegurada através do (a):