Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente.

Compete ao CONAMA determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos de alternativas e possíveis consequências ambientais de projetos, e requisitar informações indispensáveis à apreciação de estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente em áreas consideradas patrimônio nacional.