Educação Básica, conforme a LDN, Lei nº. 9394/1996, é atribuída a função de garantir condições para que o aluno construa instrumentos que o capacitem para um processo de educação permanente. Para que isto ocorra, torna-se necessário:

1. Desenvolver no aluno, durante o processo de ensino-aprendizagem, a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

2. Explorar metodologias capazes de priorizar a construção de estratégias de verificação e comprovação das hipóteses na construção do conhecimento.

3. Possibilitar a aprendizagem para construir argumentação capaz de controlar resultados do processo.

4. Desenvolver o espírito crítico, as potencialidades do trabalho individual, tanto quanto no coletivo.

Estão corretas apenas as afirmativas: