promoção do uso racional de medicamentos, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o consumo.

descentralização das ações no nível estadual de forma pactuada e visando a superação da fragmentação em programas desarticulados.

utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), atualizada periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica.

modernização e ampliação da capacidade instalada e de produção dos laboratórios farmacêuticos oficiais, visando o suprimento do SUS e o cumprimento de seu papel como referência de custo e qualidade da produção de medicamentos, incluindo-se a produção de fitoterápicos.