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Respondida
1028890
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Juiz
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Crédito Tributário
Lançamento
Nos termos do Código Tributário Nacional, considera-se constituído o crédito tributário:
A
Com a ocorrência do fato gerador.
B
Com a notificação por escrito do contribuinte da ocorrência do fato gerador.
C
Independentemente de homologação, com o lançamento do crédito tributário efetuado pelo contribuinte.
D
Com o recolhimento antecipado do tributo.
E
Com a ocorrência do lançamento do crédito tributário efetuado pela autoridade administrativa.
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