Questão 355689

355689 Ano: 2016
Disciplina: Pedagogia
Banca: Pref. Bom Retiro-SC
Orgão: Pref. Bom Retiro-SC

Provas:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se:

criança a pessoa até dez (10) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e vinte e um (21) anos de idade.

criança a pessoa até doze (12) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e dezesseis (16) anos de idade.

criança a pessoa até doze (12) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e dezoito (18) anos de idade.

criança a pessoa até dez (10) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dez (10) e dezoito (18) anos de idade.

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