formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.

acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional.