concede incentivos a projetos culturais que visem a exibição, utilização e circulação públicas dos bens culturais deles resultantes, bem como a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares.

destina recursos para a cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior.

dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil.