3066942
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de
promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as
barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são
classificadas como barreiras