Questão 841839

841839 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: TRT-12

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Remuneração e SalárioAdicionais

Waldir é empregado da empresa Ômega. Recebe R$3.000,00 mensais e exerce suas funções em contato habitual, embora por tempo extremamente reduzido, com substância inflamável.

À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

Waldir terá direito ao adicional de periculosidade, porque fatalidade não tem momento certo para acontecer;

considerando o contato por tempo reduzido, o empregado fará jus ao pagamento de metade do adicional de periculosidade;

não lhe é assegurado o pagamento de adicional de periculosidade, pois nesse caso considera-se que o contato se deu de forma eventual;

diante da esporadicidade do risco de morte, o TST determina que o adicional de periculosidade seja substituído pelo pagamento do adicional de insalubridade;

o empregado receberá adicional de periculosidade na razão de 30% sobre o salário mínimo.

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