Questão 998800

998800 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

Provas:

Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que

somente é aplicável aos crimes culposos.

somente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.

é uma das causas excludentes de ilicitude.

é aplicável como causa obrigatória de diminuição de pena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonial à vítima.

pode ser aplicável aos crimes cometidos com vio- lência ou grave ameaça à pessoa, desde que o arre- pendimento seja espontâneo

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