O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na parte V, trata das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, e, no subitem 05.05.00, trata do Balanço Patrimonial, apresentando diversos aspectos técnico-conceituais direcionados para seu adequado entendimento e elaboração.

Nesse contexto das conceituações decorrentes do Balanço Patrimonial, tem-se que