- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Especial
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta.
I - O pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, é segurado especial.
II - São assegurados ao pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou regime de economia familiar, todos os beneficios especificados na Lei Federal nº 8.213/91, desde que contribua facultativamente para a Previdência Social.
III - É devido pelo INSS ao pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, o seguro-desemprego, no período defeso de atividade pesqueira.
IV - A contribuição obrigatória do pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção.
II - São assegurados ao pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou regime de economia familiar, todos os beneficios especificados na Lei Federal nº 8.213/91, desde que contribua facultativamente para a Previdência Social.
III - É devido pelo INSS ao pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, o seguro-desemprego, no período defeso de atividade pesqueira.
IV - A contribuição obrigatória do pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção.
